Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

CCJ aprova criação de cargos no TST

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.